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Justiça concede saída temporária para 682 presos no Maranhão

A portaria de liberação é do juiz Márcio Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís.

Segundo o documento, os apenados beneficiados poderão sair amanhã (28), a partir das 9h e deverão retornar na próxima terça-feira (3), até 18h.

Aproximadamente 10% dos apenados beneficiados com essas saídas costumam não retornar ao sistema prisional.

Outros aproveitam para praticar crimes durante o período em que estão fora da cadeia.

Ainda segundo o documento, os presos que ganharam o benefício estão proibidos de se ausentar do Maranhão, de ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e frequentar bares, festas ou similares. Além disso, eles devem se recolher para suas residências até às 20h de cada dia do benefício.


A saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

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